Quem vive nas estradas, sabe que existem alguns personagens bastantes comuns pelos caminhos do País, é o caso do chapa de caminhão, figura muito encontrada nas paradas de caminhoneiros e nos postos de combustível segurando suas pequenas placas com anúncios de serviços.

Ainda pouco valorizados, esses profissionais são de grande importância para quem trabalha transportando carga e podem oferecer ótima parceria aos motoristas de caminhão. Pensando nisso, escrevemos este texto para explicar as funções e os direitos desses trabalhadores. Confira!

Quem são os chapas e o que eles fazem?

Os chapas de caminhão são chamados assim por conta das placas de anúncios que exibem nas estradas. Essas placas (ou chapas) são normalmente improvisadas em papelão, madeira ou outros materiais reaproveitados. 

Caracterizados como trabalhadores avulsos, aqueles que prestam serviços para diversas pessoas físicas ou jurídicas, mas sem o vínculo empregatício, sua função é, basicamente, descarregar todo tipo de mercadoria: alimentos, móveis, materiais de construção e diversos outros produtos e matérias-primas.

Os trabalhadores avulsos portuários, por exemplo, que trabalham carregando e descarregando contêineres e cargas que chegam nas embarcações são, em sua maioria, sindicalizados. Já os carregadores que atuam na área urbana, os chapas, que fazem a carga e a descarga dos caminhões, têm quase nenhuma representação sindical.

Como eles auxiliam os caminhoneiros?

Apesar de boa parte das pessoas que fazem esse tipo de trabalho não considerá-lo propriamente uma profissão, mas um “bico”, os chapas são muito úteis como ajudantes dos caminhoneiros. 

Esses trabalhadores atuam bastante nas Centrais Estaduais de Abastecimento (Ceasa), mas não é incomum serem encontrados às margens das rodovias. Quando estão na beira da estrada, além de ajudarem os motoristas com a carga e a descarga do caminhão, também costumam guiá-los até o local da entrega, se necessário.

Isso ocorre, principalmente, em metrópoles como São Paulo e outras cidades grandes, onde achar o endereço de entrega pode ser um grande desafio, especialmente para os caminhoneiros que não conhecem a região. 

Quais são os direitos desses trabalhadores?

É a Lei nº 12.023, de 2009, que trata especificamente das atividades de trabalho avulso com movimentação de mercadorias. Essa é, portanto, a legislação que regulamenta a atividade dos chapas de caminhão e do trabalhador avulso dos portos.

Segundo consta nessa lei, tal atividade deve ser regimentada por meio de organizações sindicais. Dessa forma, todos os direitos do trabalhador, assim como seus deveres como contribuinte devem ser viabilizados por esses órgãos.

A legislação diz que os registros oficiais de suas escalas de trabalho, além do registro de dados dos contratantes do serviço, folhas de pagamento, entre outros trâmites deverão ser feitos nesses sindicatos.

Sindicatos servirão também para cadastrar esses trabalhadores, dando a eles um número de registro para que possam ser computados os serviços prestados por cada um, além das horas trabalhadas, dos turnos, da remuneração por cada trabalho, enfim. Tudo para que se garantam os seus direitos trabalhistas.

Tais direitos, previstos em lei, devem incluir repouso remunerado, 13º salário, fundo de garantia, terço de férias etc. 

Depois da constituição de 1988, em tese, os chapas passaram também a ter direitos trabalhistas. Na nossa constituição, instituiu-se no artigo 7º, inciso XXXIV, a equanimidade de direitos entre todos os trabalhadores, incluindo aqueles com vínculo de trabalho avulso. Antes disso, os chapas sequer existiam para as leis trabalhistas.

A importância da sindicalização e da regulamentação desses trabalhadores é enorme. Quando trabalhando em situação de irregularidade e sem o apoio de um sindicato, eles ficam totalmente desamparados. E o pior: na prática, os sindicatos dessa categoria ainda são bastante raros em nosso país. A massiva maioria atua na informalidade.

Apenas em São Paulo e Rio de Janeiro, concentram-se alguns sindicatos de trabalhadores avulsos portuários que abarcam também os avulsos urbanos, os chapas de caminhão.

Não sendo, em sua maioria, trabalhadores regularizados e exercendo funções com relativo risco e insalubridade como exercem, muitos acabam ficando completamente desamparados financeiramente ao se acidentarem no trabalho ou por algum motivo de doença.

Além dos possíveis acidentes com as cargas e dos riscos que qualquer trabalho braçal representa, problemas na coluna são muito comuns a quem atua nesse tipo de trabalho, pelo elevado peso que suportam diariamente.

Quanto os chapas de caminhão recebem pelo trabalho?

O preço cobrado pelos chapas costuma ser previamente combinado com o caminhoneiro, dependendo do volume da carga. Mas, como alguns chegam a fazer vários trabalhos de carregamento e descarregamento em um dia de trabalho, seus ganhos podem ser maiores do que um salário mínimo, em algumas regiões. Razão pela qual muitos desses trabalhadores ainda preferem essa atividade a um trabalho com carteira assinada.

Normalmente, os chapas cobram diárias dos caminhoneiros pelo trabalho. Na Bahia, por exemplo, para cargas mais leves, praticam-se taxas entre 30 e 50 reais, já pelas mais pesadas chegam a cobrar cerca de 100 reais. 

Há relatos de chapas que chegam a tirar apenas R$ 300,00 mensais, descarregando cerca de cinco caminhões por dia, nos períodos mais difíceis. Nas épocas de maior movimento, alguns chegam a conseguir R$ 3.000,00 em um mês.

Grande parte desses profissionais, bem ou mal remunerados, não contribuem com a previdência, o que os obriga a trabalharem até a velhice, sem acesso à aposentadoria.

Trata-se, na imensa maioria dos casos, de trabalhadores com baixa escolaridade, que não dispuseram de oportunidades profissionais melhores, ou que perderam o emprego formal e veem nessa atividade uma alternativa honesta para manter a família.

Eles têm rotinas bastante duras de trabalho, costumam trabalhar em torno de 12 horas diárias e não dispõem de quaisquer equipamentos de segurança como luvas, capacetes e outros itens que os protejam.

Em alguns casos, são indicados para os caminhoneiros por agenciadores de carga. Portanto, acabam sendo um recurso a mais para as transportadoras quando surgem demandas inesperadas. 

Viu como é importante a função do chapa de caminhão para o setor de transportes e para quem trabalha na estrada, e como ela deve ser valorizada? Para ter acesso a mais conteúdos informativos como este em primeira mão, assine nossa newsletter, assim você receberá notificações de nossas postagens em sua caixa de e-mail!