Depois de vários anos seguindo uma carreira, por mais satisfatória que ela seja, chega a hora de se aposentar e aproveitar o descanso. Para quem trabalha na área de transporte de cargas, a aposentadoria para caminhoneiros funciona de forma um pouco diferente da de outros profissionais.

Isso não significa que será muito mais difícil do que seria se aposentar em outras carreiras. Só que você precisa seguir alguns procedimentos diferentes para ter acesso aos diversos direitos.

Para ajudá-lo a se aposentar com eficiência e sem cair em nenhuma armadilha, vamos falar um pouco sobre como se dá esse processo e quais são suas particularidades. Confira!

Como se dá o direito à aposentadoria para caminhoneiro?

Aposentadoria especial

Este é o nome dado ao processo de aposentadoria oferecido a algumas carreiras que ocorrem em condições extraordinárias, fora dos padrões da Constituição. Por exemplo, trabalhos que expõem o profissional a situações de risco (físico, psicológico ou de saúde) por tempo prolongado de forma consistente.

Se não houver forma de minimizar essas condições, a Previdência Social lida com estes profissionais de forma diferente.

A princípio, os procedimentos são os mesmos: você deve ter seu INSS feito pela empresa contratante, recebendo os comprovantes de todos os fretes e pagamentos de impostos realizados.

Se for autônomo, você deve fazer o pagamento por conta própria. Procure, desde já, guardar os recibos dos fretes realizados para comprovar a atividade no futuro. Também é importante solicitar à empresa um documento que comprove a exposição a agentes nocivos.

Tempo de contribuição

De forma simples, a aposentadoria para caminhoneiros se encaixa no modelo especial por não estar sujeita ao mesmo período de tempo de uma aposentadoria comum.

Como o profissional fica exposto a diversos agentes nocivos e outros riscos – alguns mais sérios do que o padrão previsto na Constituição –, a legislação permite que você se aposente com menor tempo de contribuição. O tempo total varia de acordo com a carreira e com o nível de exposição diário.

De acordo com informações da Previdência, o tempo de contribuição para caminhoneiros, especificamente, é de 25 anos, por conta de ser caracterizada como trabalho com exposição a agentes nocivos. Ou seja, se você inicia no ramo aos 20 e contribui regularmente com o INSS, aos 45 anos poderá se aposentar completamente e sem nenhum desconto do fator previdenciário.

De todo esse tempo, é necessário que você tenha trabalhado por pelo menos 180 meses. Caso não complete esse tempo, não fará diferença ter contribuído ou não.

Como comprovar a atividade de caminhoneiro?

Para receber o benefício completo, você deve contribuir regularmente com a Previdência e comprovar os pagamentos realizados. A forma como isso ocorre pode variar um pouco, dependendo do contexto específico, mas é sempre bom conhecer os métodos para não atrasar sua aposentadoria.

Declaração do contratante ao INSS

Quando o motorista trabalha com carteira assinada, dentro de uma rotina minimamente estabelecida, seu contratante é quem deve dar conta do pagamento do INSS, emitir o recibo e notificá-lo. Basta que você acompanhe o estado do seu nome na Previdência para saber se todo o processo foi cumprido corretamente.

Em alguns casos, pode ser que a empresa faça a contribuição parcelada, o que atrasa a comprovação do pagamento na Previdência. Nesses casos, você deve buscar os seus comprovantes de serviço prestado para confirmar seu tempo de trabalho. Isso já será o suficiente para receber seu valor do INSS.

Comprovantes de frete

Em muitos casos, o motorista trabalha como autônomo durante a maior parte de sua carreira, antes e depois de passar por um período de carteira assinada. Mesmo trabalhando de maneira informal, ainda é possível incluir esses comprovantes ao tempo de trabalho e à contribuição para o INSS.

Para isso, você deve guardar todos os comprovantes de fretes realizados, junto aos seus respectivos valores e datas. Apresentando esses documentos, poderá confirmar sua contribuição nesse período ou fazer o pagamento posterior de todos os meses.

Por exemplo, se você trabalhou por 1 ano na informalidade, mas tem como comprovar esse tempo, inclua no seu total de horas como “profissional autônomo” para parcelar sua contribuição para o INSS nos próximos meses. Assim, você não perde o direito de receber pelo tempo anterior de trabalho.

Nomeação de um procurador

Em alguns casos, o próprio caminhoneiro não tem condições de comparecer a INSS e resolver toda a situação por conta própria. Afinal, esse tipo de carreira pode exigir que você fique a maior parte do tempo na estrada, sem muitas alternativas para esperar em uma fila para resolver uma questão burocrática. Como manter a situação sob controle mesmo estando distante?

A solução oferecida é nomear um procurador, ou seja, alguém que represente você para fazer a solicitação da aposentadoria especial. Basta que essa pessoa seja maior de idade e tenha os documentos necessários em mãos. Isso pode poupar muito tempo e evitar que você perca dias de trabalho.

Qual é a documentação necessária na aposentadoria para caminhoneiro?

Primeiramente, você deve reunir os documentos mínimos para ser atendido em uma agência do INSS, como o documento de identidade com foto e o CPF. O próprio INSS possui um banco de dados com as informações sobre sua contribuição, tempo de serviço, etc. 

Porém, este sistema não é isento de erros, e algumas atividades não são declaradas automaticamente, como é o caso do profissional de informação e alguns autônomos.

Se você pretende solicitar a aposentadoria especial e precisa mudar alguns desses dados, você precisará de uma série de documentos listados no site da Previdência. Porém, um deles é de maior interesse para você, enquanto caminhoneiro: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) emitido pelo seu contratante.

Esse documento comprova que o motorista esteve exposto a riscos além do limite da legislação, os quais não podiam ser evitados ou minimizados. Com essa comprovação e os recibos de fretes, você poderá solicitar sua aposentadoria especial.

Compreendeu como funciona a aposentadoria para caminhoneiros e tirou todas as suas dúvidas? Então, agora você poderá fazer o procedimento para alcançar seu objetivo com menos dificuldade e aproveitar o merecido descanso.

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