Quem trabalha como caminhoneiro precisa sempre estar atento às mudanças nas leis de trânsito. Afinal, é necessário cumprir a legislação à risca e evitar a aplicação de multas.

Além disso, as leis de trânsito afetam diretamente a rotina do profissional da estrada, até mesmo em sua qualidade de vida. Isso se justifica pelo fato de várias questões — como a quantidade de horas permitidas no volante, por exemplo — serem regulamentadas por essas legislações.

Para que você possa se atualizar e acompanhar essas modificações, desenvolvemos uma lista com as principais mudanças nas leis de trânsito que entraram ou vão entrar em vigor em 2018. Siga conosco!

1. CNH digital

A partir do dia 1º de fevereiro deste ano, os Detrans de todo o território nacional se tornaram aptos a emitir a chamada CNH digital. Trata-se de uma versão online da Carteira Nacional de Habilitação, que fica armazenada no smarthphone do motorista e tem o mesmo valor que o documento de papel.

Porém, é necessário ter cuidado! Caso você opte por utilizar a CNH digital e seja abordado em uma blitz, é preciso apresentar o celular com a versão digital.

Portanto, ele deve estar carregado e funcionando normalmente, pois se estiver sem bateria, considera-se que você não está com a carteira em poder. Para evitar que isso aconteça, recomenda-se que você continue usando a carteira em papel mesmo aderindo à digital.

2. CNH com chip

Por falar em CNH física, uma nova versão dela deverá ser lançada em breve, entrando em vigor até 1º de janeiro de 2019. Em vez de papel, a carteira será feita em plástico, assim como um cartão de banco, e terá um microchip com informações sobre o motorista gravadas no próprio documento.

O objetivo da CNH com chip é facilitar o trabalho de identificação do motorista no caso de acontecer um acidente ou um policial precisar puxar a fixa corrida em uma parada.

3. Amarração de cargas

A Resolução 552 do Contran regulamentou uma nova norma para a amarração de cargas nas carretas. Resumidamente, o uso de cordas foi totalmente proibido para segurar as cargas.

Agora, todas as cargas devem ser transportadas presas com cintas têxteis ou cabos e correntes de aço. A multa para quem não cumprir essa nova determinação pode chegar a R$ 195,00. Além disso, a infração é tida como grave e gera 5 pontos na CNH.

Por isso, sempre garanta que as cargas que você está transportando estão amarradas de maneira correta, a fim de evitar multas e perda de pontos na carteira.

4. Punição severa para mortes provocadas por álcool

Em abril deste ano foi aprovada uma lei que aumenta a penalidade para motoristas infratores que causarem mortes no trânsito por conta do uso de álcool. A pena, que antes variava de 2 a 4 anos de prisão, agora gira em torno de 5 a 8 anos em regime fechado.

Também não será mais permitido reduzir o tempo de cadeia e substituí-lo por prestação de serviços à comunidade. Ou seja, toda a pena será cumprida na cadeia, sem negociação.

5. Regras de Inspeção Técnica Veicular

O Contran também propôs novas mudanças em relação à Inspeção Técnica Veicular. As alterações foram aprovadas em 2018 e vão se tornar obrigatórias em todo o país até 31 de dezembro de 2019.

Para os caminhoneiros, a inspeção deverá ser feita anualmente. Isso porque, essa é a regra para veículos de cargas e passageiros. Outros tipos de veículos, como os ônibus e vans escolares, devem ser vistoriados uma vez a cada semestre.

6. Controle da jornada

A recente reforma trabalhista também afetou os caminhoneiros, principalmente no que diz respeito às suas jornadas de trabalho. A nova legislação prevê que os motoristas devem ter o seu horário de trabalho regulamentado e registrado pela empresa empregadora.

Trata-se da Lei nº 13.103, que ficou conhecida popularmente como a Lei dos Caminhoneiros. Tal legislação fez com que muitas transportadoras, empresas em geral e, até mesmo, os caminhoneiros autônomos adquirissem um aparelho para monitoramento e rastreamento dos veículos.

7. Documento do carro digital

Assim como surgiu a CNH digital, também entrará em vigor, até 31 de dezembro de 2018, o documento do carro digital. Trata-se do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), que é obrigatório para motos, carros, caminhões e qualquer tipo de veículo.

A versão digital é chamada de CRLVe e, do mesmo modo que ocorre com a CNH digital, precisa estar em um dispositivo em pleno funcionamento sempre que uma autoridade pedir para ver o documento. Por isso, tome cuidado para não deixar o smartphone sem bateria ou carregue também a versão física junto com você.

8. Pagamento de multas com cartão

Em 2017 foi aprovada a resolução que permite o pagamento de multas com cartão de crédito ou débito. Embora em vigor desde o ano passado, a novidade passou a ganhar popularidade apenas este ano.

Para que isso fosse possível, os órgãos de trânsito tiveram que se habilitar para oferecer o serviço. Ainda é possível que o pagamento das multas seja parcelado em diversas partes, porém, é preciso cuidado, pois há a cobrança de juros.

9. Multa para pedestres e ciclistas

Embona não atinja diretamente os caminhoneiros, é importante que se tenha conhecimento sobre as multas para pedestres e ciclistas. A ideia é multar pessoas que andarem a pé ou de bicicleta em locais inadequados, atrapalhando o trânsito de carros e caminhões.

Quando flagrados em local inadequado, os pedestres ou ciclistas poderão ser multados com valores que podem chegar até R$ 130,16.

Então, caminhoneiros, fiquem sempre antenados sobre as principais mudanças nas leis de trânsito. Somente assim você vai garantir a não aplicação de multas e ter certeza de que está realizando o seu trabalho conforme prevê a lei.

Gostou no nosso artigo e quer saber mais dicas para a sua rotina como profissional da estrada? Então recomendamos a leitura do nosso artigo com “O guia do dia a dia do caminhoneiro” que apresenta diversas orientações sobre como ter uma excelente rotina enquanto percorre o Brasil e o mundo. Não perca!