A tabela de frete para caminhão é um documento criado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, que estabelece a cotação mínima para o transporte realizado em todo o território nacional. Apesar de o cálculo estar definido pela Resolução 5.820/2018, nem sempre é fácil determinar os custos e definir o valor de frete a ser praticado.

Pensando nisso, este conteúdo explica quais são as principais novidades referentes à tabela de frete da ANTT, atualizada em janeiro de 2021, e mostra como simplificar o cálculo de frete para caminhoneiros sem deixar de considerar, claro, uma margem de lucro para o motorista. Continue a leitura e tire as suas dúvidas sobre esse importante tema!

Como funciona a tabela de frete para caminhão?

Primeiramente, é preciso entender que a tabela de frete estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres engloba o cálculo de valores mínimos referentes a custos fixos (depreciação do veículo, proteção veicular, licenciamento, IPVA etc.) e alguns dados variáveis, como a distância a ser percorrida e o número de eixos do caminhão.

Portanto, outras taxas que se somam ao valor da entrega, como o pedágio, o gasto com lavagem, o Ad Valorem (taxa de Frete Valor), possíveis multas e pedágios, não são consideradas no cálculo sobre o custo mínimo de frete, podendo as transportadoras definirem preços competitivos para esse segmento.

Quais são as novidades propostas pela tabela de frete da ANTT?

Em janeiro de 2021, a ANTT publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 5.923/2021, modificando regras, metodologias e coeficientes que determinam o frete mínimo para a prática de transporte de carga no país. As principais mudanças definidas pela Agência Nacional são:

  • obrigação do pagamento do frete de retorno, válida para operações impedidas de trazer carga na viagem de retorno;
  • cobrança do valor das diárias do caminhoneiro incluída no cálculo do frete mínimo;
  • a carga pressurizada passa a ser considerada uma das 12 categorias válidas de carga, segundo a tabela atualizada;
  • correção monetária de elementos que compõem a tabela, como manutenção do veículo e reparação de pneu.

Com as alterações propostas pela ANTT, o piso mínimo para transporte de cargas no país teve um aumento superior a 2%, já que a tabela passou a incluir gastos que antes não eram considerados fixos para as transportadoras e atualizou a influência da inflamação no preço do combustível nacional.

A tabela do frete foi criada em 2018, durante o governo Temer, como resposta às pautas levantadas pelos caminhoneiros que entraram em greve naquele ano. Pela legislação vigente, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres precisa atualizar as normas e corrigir os valores da tabela, considerando a taxa de inflação a cada seis meses, em janeiro e em julho.

Por que saber fazer o calculo é importante?

O mercado de transporte é bastante concorrido no Brasil, já que os caminhoneiros são responsáveis por 60% da movimentação de carga no país, de acordo com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros. Nesse cenário, é imprescindível realizar o cálculo de frete mínimo para evitar que o trabalhador tenha prejuízo com a viagem e não possa quitar as contas referentes ao seu trabalho.

Para evitar a prática de valores desleais de frete, o parágrafo 4º do Art. 5º da Medida Provisória nº 832/2018 estabelece que a pessoa física ou jurídica que pagar o frete abaixo do que define a tabela estará sujeita a indenizar o trabalhador com um valor equivalente ao dobro do que seria devido, descontando-se o valor pago inicialmente ao caminhoneiro ou à transportadora responsável pela carga.

No Brasil, o transporte de cargas é feito, em grande medida, por caminhoneiros autônomos ou empregados por transportadoras. Mas conforme estabelece a ANTT, é preciso pagar um valor mínimo para o transporte de mercadorias ou equipamentos, um direito do caminhoneiro, já que o capital é diretamente revertido para a renda do trabalhador, financiando os custos fixos e variáveis implicados na viagem.

Afinal, como calcular preço a partir da tabela de frete?

Para não incorrer em erro, o caminhoneiro deve seguir o passo a passo sugerido pela ANTT para o cálculo de frete mínimo, isto é:

1. Definir o tipo de carga a ser transportada;

2. Identificar a quantidade de eixos da composição do veículo a ser utilizada no transporte da carga;

3. Analisar os coeficientes de custo de deslocamento, o CCD, e o de carga e descarga, o CC, para estabelecer quantos eixos serão carregados na composição veicular;

4. Verificar a distância a ser percorrida na operação de transporte em questão;

5. Usar os valores prescritos nos passos anteriores para realizar o cálculo do Piso Mínimo de Frete, definido pela fórmula “Piso Mínimo do Frete (R$/viagem) = (Distância x CCD) + CC”.

Os tipos de carga mais comuns no país são a geral (transportada com acondicionamento, contagem de unidades e identificação), a granel (embarcada sem acondicionamento, identificação ou contagem), a frigorificada (com produtos refrigerados ou congelados), a perigosa (podendo gerar perigo às pessoas que a manipulem) e a neogranel (conglomerados de mercadorias sem especificação de acondicionamento).

Os 12 tipos de carga que estão regulamentados no Brasil podem ser conferidos em documento do Agência Nacional dos Transportes Terrestres.

Para o cálculo de frete, é importante reconhecer que a Agência Nacional dispõe de tributos como o IR, o INSS e o ICMS, assim como o lucro e outras despesas devem ser considerados particularmente, já que dependem do transportador e da operação em questão. O órgão também acrescenta que o valor de pedágio, quando for previsto no deslocamento, deve ser acrescido ao piso mínimo, conforme a legislação vigente.

Neste artigo, você aprendeu a usar a tabela de frete para caminhão, um documento criado pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres em 2018 e atualizado em 2021 para estabelecer um piso mínimo para o transporte de carga no país. Dessa forma, considere os custos fixos e algumas variáveis ao realizar o cálculo, para não ter prejuízo com a operação.

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