Sinistro de carga: entenda o que é e como funciona!

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Você sabe o que é o sinistro de carga? É um tipo de fato inesperado — como acidente e roubo — que pode acontecer com carregamentos e outros bens durante o transporte.

Acontece que ele pode até ser algo repentino para você, mas é previsto nas apólices de seguros. Quer saber como estar sempre prevenido? Confira este artigo e veja o passo a passo desde a ocorrência do sinistro de carga até o recebimento da indenização

O que é um sinistro de carga?

O sinistro de carga é uma ocorrência em que a carga, como objeto de um seguro, sofre — durante o carregamento ou transporte — alguma das avarias ou danos previstos na apólice do seguro de transporte de cargas, que foi contratado pelo transportador ou embarcador antes da viagem.

Essa avaria ou dano pode ser um acidente ou outro evento causado por imperícia ou negligência, como quedas, colisões, incêndios ou tombamentos: situações que estão dentro da cobertura do seguro de Responsabilidade Civil de Transportador Rodoviário de Cargas (RCTR-C), obrigatório em todo o território nacional.

Além disso, existe também o seguro de Responsabilidade Civil Facultativa de Desaparecimento de Cargas (RCF-DC), que cobre o valor protegido em caso de roubo ou furto de cargas transportadas, outro problema muito frequente no setor.

Por último, há ainda os sinistros de carga relativos a outras modalidades de viagem, como aqueles do transporte marítimo, que envolvem encalhes, naufrágios, inundações e outros.

Quais os tipos de sinistros de carga?

Essas situações mencionadas acima definem os tipos de sinistros de carga existentes. Portanto, eles variam conforme o seguro de transporte e as coberturas contratadas, de forma que o processo a seguir em cada caso também vai mudar, já que os eventos são de natureza distintas.

Veja, a seguir, os principais tipos e seus procedimentos.

Sinistro por acidente

Quando os danos à carga são causados por acidentes de trânsito durante a movimentação. Pode ocorrer em virtude de um incidente ou uma avaria no veículo transportador durante o percurso.

O primeiro passo é contratar a corretora para abrir o processo de sinistro. Ela indicará uma reguladora para:

  • prestar assistência e reduzir os danos;
  • fazer a vistoria e atestar a extensão do prejuízo;
  • reunir depoimentos dos envolvidos;
  • levar a carga até um lugar seguro;
  • iniciar a avaliação da documentação.

A partir daí, a seguradora dá início à análise técnica, verificando a averbação, valores da carga, cobertura da apólice, documentação do veículo, cumprimento de regras de segurança etc. Ela pode exigir ressarcimento de terceiros que causaram o incidente responsável pelo sinistro.

Sinistro por roubo

Ocorre quando a carga transportada é roubada ou furtada. Pela natureza dessa ocorrência, que o bem “desaparece”, não existe coleta de evidências, apenas a verificação feita pelo órgão de segurança que presta atendimento e faz o registro do boletim de ocorrência.

No sinistro por roubo, a Gerenciadora de Riscos precisa apresentar laudos de serviços prestados ao segurado que incluem plano de ação, cadastro do motorista, rastreamento de carga e relatórios diversos, incluindo de posição, alerta, inconformidades e pronta resposta, por exemplo.

Sinistro em transportes internacionais

Esse tipo de sinistro acontece durante viagens que ultrapassam as fronteiras nacionais, portanto, dependendo das diferenças legais, a tramitação pode ser mais complexa e burocrática. É preciso comunicar o acontecido à seguradora responsável dentro do país onde aconteceu o evento, e ele será avaliado dentro da legislação local, de acordo com as normas e determinações de lá.

Da mesma forma dos casos anteriores, o prestador indicado pela seguradora vai realizar a vistoria. Mas, por segurança, é importante que o segurado participe de forma presencial e ativa da perícia.

O que o segurado deve fazer inicialmente?

Em todos os casos, o primeiro passo é informar à seguradora por telefone, e-mail, pelo site da empresa, pessoalmente ou da forma que julgar mais apropriada. Repasse os dados, forneça a documentação e tudo o que for importante para que seja feita a constatação do sinistro.

Ainda que não haja mais aproveitamento da carga, proteja ela e os demais bens que estiverem ao seu alcance. Tente preservar todos os sinais e provas da ocorrência para dar suporte à investigação pela seguradora.

É extremamente importante registrar a ocorrência policial em uma delegacia ou em autoridade competente — o boletim é a melhor forma de você se resguardar. Nele, você deve fazer seu relato detalhadamente, para registrar provas de que, de fato, aconteceu um sinistro.

Não se esqueça de detalhar todos os itens transportados (não apenas aqueles que sofreram perda ou avaria). Apresente todos os registros e comprovantes comerciais e as documentações obrigatórias em seu poder, para que haja comprovação e apuração completa do sinistro.

Como é realizada a vistoria?

A vistoria acontece de forma obrigatória em todo e qualquer sinistro, sendo que os gastos decorrentes dela são de total responsabilidade da seguradora. Ela deve ser realizada no local de destino, com a mercadoria descarregada, ou pode ainda ser realizada em outro local, desde que haja concordância entre seguradora e segurado.

A perícia apura as causas e o tamanho do sinistro. O responsável por guardar a carga e bens restantes, a seguradora e o transportador enviam representantes para fazer o acompanhamento do processo.

O que acontece se o sinistro for por roubo de carga?

Em média, 15% dos gastos totais de uma transportadora são direcionados à segurança. Isso porque o índice de roubo de carga em transporte nacional (RCF-DC) vem crescendo ano após ano. Alimentos, eletrodomésticos e medicamentos são os mais saqueados.

Em casos de assalto, a primeira recomendação é que você não reaja. Bandidos não têm nada a perder, e carga nenhuma vale sua vida. O número cada vez maior de roubos de carregamentos e outros bens transportados fez com que surgisse o seguro de desvio de carga.

Esse dispositivo traz uma segurança extra, além do seguro de RCTR-C, exigido por lei. Você deve apresentar para a seguradora os seguintes documentos:

  • carta do segurado informando o sinistro. Normalmente, um formulário para ser preenchido em caso de sinistro já vem junto com a apólice. Para que o processo de cobertura seja agilizado, o ideal é que esse formulário tenha todos os seus campos preenchidos;
  • boletim de ocorrência;
  • laudo de apreensão, exibição e entrega do veículo e/ou carga;
  • CNH, identidade e CPF do motorista;
  • se tiver ajudante, identidade e CPF da pessoa;
  • identidade e CPF do proprietário do veículo;
  • documento do veículo (CRLV) e licenciamento;
  • declaração de próprio punho assinada pelo motorista;
  • conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC);
  • cópia das consultas cadastrais do motorista e do veículo;
  • se tiver ajudante, cópia da consulta cadastral da pessoa;
  • manifesto de carga ou qualquer documento equivalente assinado pelo motorista;
  • notas fiscais de embarque.

O que acontece se o sinistro for por acidente?

Para casos de acidentes em transporte nacional (RCTR-C) é importante que você, antes de tudo, saiba a causa do prejuízo para informar corretamente à seguradora.

Os documentos a serem apresentados são:

  • carta do segurado informando o sinistro;
  • boletim de ocorrência ou laudo da polícia rodoviária;
  • CNH, identidade e CPF do motorista;
  • se tiver ajudante, identidade e CPF da pessoa;
  • documento do veículo, juntamente com o licenciamento;
  • declaração de próprio punho assinada pelo motorista;
  • conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;
  • manifesto da carga ou outro documento de teor equivalente, devidamente assinado pelo motorista;
  • notas fiscais de embarque.

O que ocorre em casos de perda total?

Existem casos em que a seguradora passa a ter propriedade sobre a carga e outros bens, depois do sinistro. Um exemplo disso é quando há perda total dos bens assegurados. É configurado como perda total se o prejuízo a ser coberto for a partir de 75% do valor declarado na fatura.

Sem essa fatura, a indenização corresponde ao valor dado na hora e local do embarque. A perda total também pode ser dada individualmente a cada mercadoria, se elas estiverem discriminadas uma a uma na fatura. Ou seja, não pode ser aplicada para mercadorias sem embalagem, a granel ou que façam parte de um bloco indivisível.

Outras possibilidades no caso de perda total incluem: a seguradora aceitar o abandono da mercadoria pelo proprietário ou pagar a ele a indenização pela carga perdida.

O que o seguro não cobre?

Para obter indenizações de itens secundários — como frete, despesas de sinistro, lucros perdidos e impostos — você deve contratar cada item como cobertura adicional. Além disso, a seguradora não tem obrigação de cobrir os seguintes casos:

  • se o sinistro for consequência de alguma ação ilegal ou se for comprovada má-fé da sua parte;
  • se houver alguma omissão ou declaração falsa que poderia aumentar o valor da apólice ou causar possível recusa da seguradora;
  • caso você se recuse a apresentar qualquer documento que esclareça dúvidas do sinistro;
  • se você for negligente com a conservação da carga e dos bens que tenham sofrido danos ou perdas;
  • caso você aumente intencionalmente o tamanho do prejuízo.

Como é feita a indenização?

Depois de toda a documentação entregue, a seguradora tem 30 dias para indenizar o segurado. Caso haja algum atraso, a seguradora deve pagar juros. Se forem necessários outros documentos para esclarecimento do sinistro de carga, a seguradora terá mais 30 dias.

Note que isso não inclui documentos que tenham sido gerados como resultado de um sinistro. O valor deve ser dado em dinheiro e o depósito deve estar em nome do segurado. Em vez do dinheiro, o segurado pode optar pela reposição do bem ou da carga perdida no sinistro.

Como evitar sinistros de carga?

Para evitar qualquer tipo de sinistro de carga, é imprescindível se preocupar com a segurança na movimentação. Cabe à transportadora oferecer treinamento aos motoristas sobre direção preventiva.

Além disso, é importante dar orientações sobre segurança, incluindo fazer paradas programadas estratégicas em locais seguros, evitar percursos desconhecidos ou sabidamente arriscados durante a noite. Também é importante investir em monitoramento e alternativas de contato constante durante toda a viagem.

Por fim, escolher um seguro de transporte de carga adequado às características e peculiaridades do serviço e um programa eficiente de gerenciamento de riscos são fundamentais para completar os cuidados necessários para fugir do fantasma do sinistro de carga.

É importante entender como funciona o sinistro de carga e ter informações sobre como proceder em cada caso, para agir prontamente quando houver necessidade.

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